1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura
04/02/2025
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura, acontecida no dia 04/02/2025
Sessão: 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura
Data: 4 de Fevereiro de 2025
Presidente: Francisco Laeste Dos Santos
Estiveram presentes os parlamentares: Ricardo Barroso Guimarães, João Batista de Sousa, Francisco Cleber de Melo Uchoa, Cristiana Nobre da Silva, Gervânia Mara Gomes Rocha Rodrigues, Raimundo Rodrigues de Sousa, Francisco Jean Serpa Chaves, Francisco Laeste Dos Santos, Paulo Rodrigues de Sousa, Josenir Lobo Fonteles, Erivaldo Cavalcante Chaves,
Apresentadas proposições: Indicação nº 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Ricardo Barroso Guimarães, que INDICA: Ao Poder Executivo Municipal que crie um CTD-Centro de Tratamento do Diabetes, com a finalidade de proporcionar atendimento multidisciplinar e democratizar o acesso ao tratamento do diabetes., Indicação nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Que seja feita a execução de iluminação pública, da localidade de Canto Escuro à sede do município, via CE 243, com implantação de poste e luminárias de led., Requerimento nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Que seja providenciado pelo o poder Executivo Municipal a instalação de placas fotovoltaicas (energia solar) em todas as repartições públicas do munícipio de Uruburetama., Requerimento nº 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Ricardo Barroso Guimarães, que Que o Poder Executivo providencie todos os protocolos para realização de um novo concurso público para diversas áreas. Dando ênfase para os cargos (Professor, Vigia, e Auxiliar de Serviços Gerais)., Requerimento nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Que seja providenciado pelo o Poder Executivo Municipal a instalação de câmaras em todas as repartições publicas no município de Uruburetama., Indicação nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Que seja feita a construção de praças com implantação de piso intertravado nas igrejas da comunidade do Canto Escuro, sejam elas das mais variadas denominações de fé., Indicação nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar João Batista de Sousa, que "INDICA ao Poder Executivo Municipal de Uruburetama que envie a esta casa legislativa, um projeto de lei ordinária, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede de Uruburetama ao distrito de Mundaú.", Indicação nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar João Batista de Sousa, que "INDICA ao Poder Executivo Municipal de Uruburetama, que envie a esta casa legislativa, um projeto de lei ordinária para reajuste salarial para o cargo de assistente social"., Requerimento nº 006 de 2025, de autoria do Parlamentar João Batista de Sousa, que Que por meio deste, venho solicitar ao Poder Executivo Municipal a ampliação das instalações da EEIF Margarida Maria Barbosa de Vasconcelos, no distrito de Mundaú, Uruburetama CE., Requerimento nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar João Batista de Sousa, que Que seja providenciado pelo o Poder Executivo Municipal: Doar uma ambulância, antiga para servir de carrocinha para recolher os cães que vivem nas ruas., Requerimento nº 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Ricardo Barroso Guimarães, que Que seja providenciado pelo o Poder Executivo a aquisição de uniformes e kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino., Indicação nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Que seja constituído o prédio próprio da Unidade Básica de Saúde Portal II., Requerimento nº 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Ricardo Barroso Guimarães, que Que se providenciado pelo Poder Executivo a efetivação de carga horária de 200hs para professores concursados com 100hs no município de Uruburetama., Requerimento nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Que seja providenciado pelo o Poder Executivo Municipal uma equipe de técnicos permanente para manutenção de ar-condicionado nas repartições públicas do Município de Uruburetama-Ce., Requerimento nº 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber de Melo Uchoa, que Que seja providenciado pelo o Poder Executivo Municipal a criação do programa "Remédio na Hora", garantindo a entrega imediata de medicamento aos pacientes atendidos no hospital municipal de Uruburetama, juntamente com a implantação de uma farmácia hospitalar., Titulo de Cidadania nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber de Melo Uchoa, que “Concede o Título de Cidadão Uruburetamense ao Senhor João Alves Batista e dá outras providências. ”, Titulo de Cidadania nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber de Melo Uchoa, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO URUBURETAMENSE A DOM ROSALVO CORDEIRO DE LIMA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA., Requerimento nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber de Melo Uchoa, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo Municipal o calçamento intertravado nas duas entradas e nos arredores da Unidade Básica de Saúde (UBS) Bananal, localizada no município de Uruburetama/CE., Requerimento nº 007 de 2025, de autoria do Parlamentar João Batista de Sousa, que Que por meio deste, venho solicitar ao Poder Executivo Municipal a realização de uma reforma na infraestrutura de duas escolas públicas municipais, sendo estas a EEIF Francisco Araújo Chaves e a EEIF Raimundo Gomes Matos, localizado no distrito de Itacolomy, Uruburetama-CE., Projeto de Lei Ordinária nº 001 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Uruburetama e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Dispõe sobre o valor do Piso Salarial Profissional do Magistério Público da Educação Básica para o exercício de 2025 e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 003 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Psicólogo, Nutricionista, Assistente Social, Farmacêutico, Terapeuta Ocupacional e Fonoaudiólogo e dá outras providências
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Que seja providenciado pelo o poder Executivo Municipal a instalação de placas fotovoltaicas (energia solar) em todas as repartições públicas do munícipio de Uruburetama. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Que seja providenciado pelo o Poder Executivo Municipal a instalação de câmaras em todas as repartições publicas no município de Uruburetama. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Que seja providenciado pelo o Poder Executivo Municipal uma equipe de técnicos permanente para manutenção de ar-condicionado nas repartições públicas do Município de Uruburetama-Ce. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar João Batista de Sousa, que Que seja providenciado pelo o Poder Executivo Municipal: Doar uma ambulância, antiga para servir de carrocinha para recolher os cães que vivem nas ruas. recebendo 03 votos favoráveis, recebendo 05 votos desfavoráveis e 02 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar João Batista de Sousa, que "INDICA ao Poder Executivo Municipal de Uruburetama, que envie a esta casa legislativa, um projeto de lei ordinária para reajuste salarial para o cargo de assistente social". recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar João Batista de Sousa, que "INDICA ao Poder Executivo Municipal de Uruburetama que envie a esta casa legislativa, um projeto de lei ordinária, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede de Uruburetama ao distrito de Mundaú." recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 007 de 2025, de autoria do Parlamentar João Batista de Sousa, que Que por meio deste, venho solicitar ao Poder Executivo Municipal a realização de uma reforma na infraestrutura de duas escolas públicas municipais, sendo estas a EEIF Francisco Araújo Chaves e a EEIF Raimundo Gomes Matos, localizado no distrito de Itacolomy, Uruburetama-CE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 006 de 2025, de autoria do Parlamentar João Batista de Sousa, que Que por meio deste, venho solicitar ao Poder Executivo Municipal a ampliação das instalações da EEIF Margarida Maria Barbosa de Vasconcelos, no distrito de Mundaú, Uruburetama CE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Que seja feita a execução de iluminação pública, da localidade de Canto Escuro à sede do município, via CE 243, com implantação de poste e luminárias de led. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Que seja constituído o prédio próprio da Unidade Básica de Saúde Portal II. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Que seja feita a construção de praças com implantação de piso intertravado nas igrejas da comunidade do Canto Escuro, sejam elas das mais variadas denominações de fé. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Ricardo Barroso Guimarães, que INDICA: Ao Poder Executivo Municipal que crie um CTD-Centro de Tratamento do Diabetes, com a finalidade de proporcionar atendimento multidisciplinar e democratizar o acesso ao tratamento do diabetes. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Ricardo Barroso Guimarães, que Que seja providenciado pelo o Poder Executivo a aquisição de uniformes e kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Ricardo Barroso Guimarães, que Que o Poder Executivo providencie todos os protocolos para realização de um novo concurso público para diversas áreas. Dando ênfase para os cargos (Professor, Vigia, e Auxiliar de Serviços Gerais). recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Ricardo Barroso Guimarães, que Que se providenciado pelo Poder Executivo a efetivação de carga horária de 200hs para professores concursados com 100hs no município de Uruburetama. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber de Melo Uchoa, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo Municipal o calçamento intertravado nas duas entradas e nos arredores da Unidade Básica de Saúde (UBS) Bananal, localizada no município de Uruburetama/CE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber de Melo Uchoa, que Que seja providenciado pelo o Poder Executivo Municipal a criação do programa "Remédio na Hora", garantindo a entrega imediata de medicamento aos pacientes atendidos no hospital municipal de Uruburetama, juntamente com a implantação de uma farmácia hospitalar. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada